| Decreto 1794 |
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS A SEREM OBEDECIDOS NO ANO DE 2020 |
| Decreto 1793 |
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no mês de dezembro de 2019. |
| Decreto 1792 |
APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO “RESIDÊNCIAL PÔR DO SOL”. |
| Decreto 1791 |
APROVAÇÃO DA INSTRUÇÃO SME 01/2019 |
| Decreto 1790 |
ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 1.780/19 |
| Decreto 1789 |
LUTO – SERVIDOR “WAGNER B. RODRIGUES” |
| Decreto 1788 |
ALTERAÇÃO DO ART. 1º DO DECRETO 1.780/19 |
| Decreto 1787 |
Dispõe sabre o Feriado “Dia do Funcionário Público Estadual” da artigo 3º do Decreto 1.751 de 18 de dezemhro de 2018 |
| Decreto 1786 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º do decreto 1.780 de 27 de agosto de 2019 |
| Decreto 1785 |
Dispõe sobre nomeação do Gestor para parceria com as Organizações da Sociedade Civil |
| Decreto 1784 |
Dispõe sobre a Sistemática de Cobrança de Imposto Predial e Territorial Urbano no Município da Estância Turística de Paranapanema para o exercício de 2020 |
| Decreto 1783 |
Dispõe sobre a Correção Monetária do Imposto Predial e Territorial Urbano no Município da Estância Turística de Paranapanema |
| Decreto 1782 |
DECLARA HÓSPEDES OFICIAIS |
| Decreto 1781 |
MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
| Decreto 1780 |
MEMBROS CACS FUNDEB |
| Decreto 1779 |
|
| Decreto 1778 |
MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO |
| Decreto 1777 |
FIXA O VALOR DA TARIFA PARA TRANSPORTES URBANOS |
| Decreto 1776 |
DESIGNAÇÃO PARA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Decreto 1775 -2 |
SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET PARA ENVIO DE DADOS PARA GERAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
| Decreto 1775 -1 |
SERVIÇOS DISPONÍVEIS NA INTERNET PARA ENVIO DE DADOS PARA GERAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
| Decreto 1774 – 2 |
REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 114/2009 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
| Decreto 1774 – 1 |
REGULAMENTA ARTIGOS DA LEI 114/2009 – NOTA FISCAL ELETRÔNICA |
| Decreto 1773 |
APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO CMDCA 001/2019 – ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2020-2024 |
| Decreto 1772 |
APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO “RESIDÊNCIAL PÔR DO SOL”. |
| Decreto 1771 |
Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Assistência Social |
| Decreto 1770 |
Nomeação do Conselho Municipal de Saúde |
| Decreto 1769 |
Aprova a Instrução Normativa 001/2019 – SOCIAL/SAÚDE |
| Decreto 1768 |
Dispõe sobre a Sistemática de Cobrança de Taxa de Licença para Fiscalização de Funcionamento e Renovação, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza |
| Decreto 1767 |
Aprova a Instrução Normativa nº 001/2019, referente ao sistema de tecnologia da informação |
| Decreto 1766 |
Dispõe sobre a caução de lotes para garantia. |
| Decreto 1765 |
Dispõe sobre a caução de lotes para garantia. |
| Decreto 1764 |
Regulamenta a instalação de estações de rádio base. |
| Decreto 1763 |
Dispõe Alteração parcial do artigo 1º do Decreto Municipal nº 1755/2019. |
| Decreto 1762 |
Regulamentação do artigo 419, da Lei Complementar 114/2009 |
| Decreto 1761 |
Regulamentação do artigo 419, da Lei Complementar 114/2009. |
| Decreto 1760 |
DESIGNAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
| Decreto 1759 |
EQUIPE TÉCNICA MULTIPROFISSIONAL |
| Decreto 1758 |
CONFERÊNCIA DE SAÚDE |
| Decreto 1757 |
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE RECURSOS |
| Decreto 1756 |
SUPLEMENTAÇÃO E ANULAÇÃO DE RECURSOS |
| Decreto 1755 |
INSERÇÃO DE ATRIBUIÇÕES ÀS FUNÇÕES GRATIFICADAS |
| Decreto 1754 |
CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS |
| Decreto 1752 |
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 1732/18 |
